Advogado piauiense é aprovado para o CNJ em sabatina no Senado

Norberto (à direita) em sabatina no Senado (foto: Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome do advogado Norbeto Campelo para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (1º). O advogado ainda terá o nome submetido a votação no plenário do Senado e, em caso de aprovação, representará a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no CNJ durante o biênio 2015-2017.

Conselho federal, Norberto Campelo preside a Comissão Especial de Direito da OAB Nacional e já foi presidente da Seccional da OAB no Piauí entre 2007 e 2009. Graduado em Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), especializou-se em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará.

No Senado, o advogado piauiense apresentou sua trajetória pessoal e profissional, ressaltando o trabalho do CNJ e as dificuldades vivencias pelo judiciário piauiense. “Sem nenhuma dúvida, este é o momento mais importante da minha vida profissional. Em primeiro lugar fiquei muito honrado de representar a advocacia piauiense num momento tão importante e em uma das comissões mais importantes do país, poder ser inquirido livremente pelos senadores. Agora espero pela segunda etapa com a mesma humildade com que enfrentei a primeira. A expectativa é muito grande, pois a votação no plenário é o que define. Se aprovado, pretendo representar o nosso estado, a OAB e a advocacia com muita dignidade”.

Os senadores piauienses Ciro Nogueira e Elmano Férrer prestigiaram o discurso inicial de Norberto Campelo. O conselheiro federal da OAB Sigifroi Moreno Filho também esteve presente.

É preciso mudar o modelo de segurança pública no país

A proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves foi rejeitada na madrugada desta quarta-feira (primeiro de julho). Ela precisava de 308 votos favoráveis, o equivalente a três quintos do número total de deputados, mas apenas 303 deputados votaram a favor e 184 votaram contra. A sessão registrou três abstenções.

Comentários nas redes sociais, em emissoras de rádio e de televisão apontam que a Câmara, especificamente neste caso, vai contra a opinião geral, segundo a qual a população brasileira pede a redução da maioridade penal porque não suporta mais a onda de crimes cometidos por menores de idade.

Há controvérsias e muita paixão expressa, originária, talvez, da apreensão em que nos encontramos diante de tantos assaltos, sequestros, estupros e outros crimes praticados de norte a sul e de leste a oeste no Brasil.

No Piauí, em que pese o esforço das autoridades da segurança para reduzi-las - e o tem conseguido - a violência e a criminalidade incomodam cada cidadão: em casa, no trabalho, na escola, na rua, na igreja. Em todo e qualquer lugar ninguém se acha seguro. Ontem, marginais invadiram uma escola na zona Norte de Teresina e levaram celulares e outros objetos das pessoas presentes.

Ainda neste semestre, o Congresso deverá votar a proposta que amplia para qualquer crime a redução da maioridade penal. Que posição os congressistas vão adotar?

O tema merece maior discussão. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, diz que o governo não tem condições de construir mais unidades prisionais para abrigar menores. Ora, o Brasil, reconheceu ontem o presidente dos Estados Unidos, é uma potência mundial, não regional.

Cá com nossos botões, entendemos que o Brasil pode tudo, sim. Basta que as autoridades assumam a que vieram e mudem suas posturas no trato da coisa pública.

Por exemplo, ainda gastamos demais com coisas supérfluas, como a existência de 39 ministérios na República e 40 deputados estaduais no Piauí. Estes exemplos se espalham pelo resto do país e a nação, boquiaberta, exige mudanças que não vêm.

Enquanto os descalabros insistem em nos desafiar, as crises econômica, política, moral, administrativa se sedimentam.

Mais um exemplo: o sistema prisional está falido. Falido no modelo administrativo, falido financeiramente, não se sustenta nem recupera ninguém.

O sistema judiciário carece de revolução e renovação.

O sistema político está carcomido.

O sistema de segurança pública, igualmente vencido e podre.

Não há segurança em lugar nenhum.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 01.07.15

Pedala Teresina volta nesta quarta-feira na zona Sul

A capital do Piauí reedita nesta quarta-feira (1º de julho) o passeio ciclístico Pedala Teresina, que começa às 19h, na zona Sul, saindo da praça do Centro Social Urbano (CSU) do Parque Piauí.

O secretário de Esportes e Lazer do município, Galba Coelho, disse que o percurso será de 12 quilômetros. O passeio vai percorrer os bairros Parque Piauí, Promorar, Bela Vista, Saci e Lourival Parente.

“Nós decidimos fazer uma rotatividade nas zonas, começando dessa vez pela região Sul da capital. Nossa intenção é motivar o cidadão que possui pouco tempo a participar do passeio noturno pelos bairros”, disse Galba.

A Semel vai realizar sorteio de bicicletas como forma de interação com o público. “Com o projeto, vamos mostrar que pedalar pode trazer inúmeros benefícios no condicionamento físico e cardíaco”, justificou.

As inscrições estão sendo realizadas no ponto de largada do passeio, Ginásio Rui Lima, na praça do Bela Vista e na praça das Palmeiras, no Saci.

MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

A renovação dos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) poderá ser feita até o dia 20 de julho. O prazo terminaria nesta terça-feira (30), mas o Ministério da Educação determinou mais uma prorrogação, por intermédio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

As renovações são feitas no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos sites do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O programa oferece financiamento das mensalidades de cursos em faculdades e universidades privadas com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a pagar o financiamento 18 meses depois da conclusão do curso.

A desconfiança dos industriais, a crise e a necessidade do arrocho

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgou que o índice de confiança da indústria (ICI) caiu 4,9% este mês em relação ao anterior, ou seja, saiu de 71,6% para 68,1 pontos.

Os especialistas explicam que quanto mais baixo o índice considerando-se 100 pontos, maior é o pessimismo dos industriais, o que significa que, neste caso, diminuiu a intenção da realização de novos empreendimentos.

A pesquisa com 1.200 empresas brasileiras busca basilar o governo e as lideranças empresariais no quesito política econômica e negócios de modo geral. O que se pôde notar é que o pessimismo atingiu elevado grau, refletindo as oscilações registradas na economia a partir do primeiro semestre de 2015.

Do lado do governo, entretanto, as autoridades da área econômica, embora reconheçam as dificuldades e a presença da crise, acreditam que a situação deve melhorar no final do ano ou no início do ano seguinte.

No Piauí, o presidente da Fundação Cepro (Fundação Centro Piauiense de Pesquisas Econômicas e Sociais), economista Cezar Fortes, como não poderia deixar de ser, comprova igualmente a existência da crise. Aliás, a queda no poder aquisitivo e nos investimentos públicos e privados é uma realidade facilmente visível.

No site da Fundação Cepro, Cezar Fortes diz que “as dúvidas repousam sobre o grau desta crise, sobre os setores mais afetados, as regiões que mais serão atingidas e sobre as faixas da população que pagarão a conta. É ingenuidade – segundo Cezar Fortes – pensar que o ônus será igualmente distribuído”.

Os menos aquinhoados com a fortuna são os que mais sofrem. Em nosso caso, como o Piauí é um dos mais pobres da Federação, é nítida a visão sobre o peso da crise no bolso do trabalhador, afetando sobremaneira a qualidade de vida das famílias piauienses.

Diante disso, é imprescindível não apenas ajustes fiscais, mas arrocho na distribuição dos recursos públicos para o custeio da maquia administrativa. O momento é de economia, economia até de palito.

Perdulário, o poder público local tem o grande desafio de reduzir as despesas em toda e qualquer rubrica, em toda e qualquer compra, em todo e qualquer setor. Infelizmente, não é isso que vemos.

O exemplo mais patente é a existência de 40 deputados quando elegemos apenas 30 para a Assembleia Legislativa. Mas este é apenas um detalhe. Há despesas imperdoáveis a cortar.

Esta é a ideia, cidadãos e vassalos piauienses.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 30.06.15

O enfrentamento dos problemas do mundo contemporâneo

O mundo contemporâneo enfrenta problemas crônicos, alguns surgidos no limiar dos séculos XX e XXI, outros mais antigos a desafiar a inteligência do homem comum e das lideranças espalhadas pelos quatro cantos da Terra.

Diante disso, a ONU (Organização das Nações Unidas) estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para atacar de frente tais questões. No Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável pela coordenação dos trabalhos visando a conquistar tais objetivos.

Nada menos do que 191 países-membros da ONU organizaram essas metas em setembro de 2000 que “objetivam tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para viver”.

Vejam só: a previsão era de que até este ano, 2015, esses países deveriam alcançar os oito ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), “como forma de solucionar alguns dos grandes problemas da humanidade, como pobreza, a fome e a desigualdade entre os sexos”.

Todos nós, como cidadãos, podemos e devemos participar. Como? Sua associação, qualquer que seja ela, pode participar. Sua empresa também pode emprestar seu apoio à causa, adotando, por exemplo, uma escola carente, contribuindo, desta forma, para melhorar a vida de comunidades periféricas.

E o que é comunidade periférica? Não é apenas aquela situada ao redor das cidades ou nos povoados e distritos mais distantes da área urbana, não. A comunidade periférica é aquela distanciada social, econômica, financeira e culturalmente da vida comum, ou seja, a comunidade periférica é marginalizada e seus membros sofrem a ação nefasta da injustiça social que lhe tira o sangue e a vontade de viver.

Então, vamos aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que ainda estão longe de ser alcançados.

1. Acabar com a fome e a miséria
2. Educação básica de qualidade para todos
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde das gestantes
6. Combater a aids, a malária e outras doenças
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

Os interessados podem acessar o site www.objetivosdomilencio.org.br, onde terá maiores informações sobre a participação, se lhe interessar.

Domingos Bezerra Filho

Editorial do Jornal da Teresina 2ª Edição de 25.06.15

Enfermeiras organizam caminhada pela paz para este domingo

As técnicas em Enfermagem Yolanda Marques, Denise Dias, Isabel Pereira e Cleone Alves estão organizando caminhada pela paz para este domingo (28). A concentração será no Park Potycabana, na avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina, às 16h. Os manifestantes encerrarão o movimento na ponte Estaiada Mestre Isidoro França, no cruzamento com a avenida Petrônio Portella.

A manifestação é em protesto à violência e em defesa da paz e foi motivada pela violência praticada contra quatro adolescentes residentes em Castelo do Piauí, situado a cerca de 200 quilômetros ao norte de Teresina.

Os crimes de estupro, homicídio, tentativa de homicídio, formação de quadrilha, corrupção de menores, dentre outros, foram comandados, segundo a polícia, pelo homem identificado como Adão Sousa, de 40 anos. Quaro homens adolescentes participaram do estupro coletivo.

Uma das meninas, Daniele Rodrigues, morreu na semana passada, vítima dos crimes cometidos no dia 27 de maio. Os bandidos estupraram as garotas, torturaram-nas física, moral e psicologicamente e depois as lançaram de cima de um morro de cerca de 7 metros de altura.

As técnicas de Enfermagem explicaram que ficaram sensibilizadas com tamanha violência e, por isso, decidiram encampar a manifestação com caminhada que sairá às 16 horas deste domingo, 28.

“Paz e Justiça – Liberdade para Viver”, este é o lema da caminhada. As moças dizem que não querem vingança, mas exigem justiça para os crimes. Toda a comunidade teresinense está sendo convidada. A camiseta confeccionada está sendo comercializada a R$ 15,00. A renda será doada para uma das moças sobreviventes porque os pais dela são idosos, carentes e moram na zona rural de Castelo do Piauí.

A cor preferencial da roupa é branca, mas o importante é a participação, segundo as organizadoras, que trabalham no HUT (Hospital de Urgência de Teresina). Elas ainda precisam de mais ajuda, principalmente água. Quem quiser colaborar pode ligar para 8865-9019, 9905-3018 e 8812-3181.